Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos regem o uso do site templates.fsza.works, do template de portfólio disponibilizado pela F&A Works (Felipe Arena) e do serviço opcional de implementação. Ao usar o template ou se inscrever, você concorda com estes Termos.

1. O que oferecemos

  • Template gratuito: um template de portfólio que você pode baixar e colocar no ar por conta própria, seguindo o guia.
  • Serviço de implementação (opcional): mediante pagamento único de R$ 200,00, configuramos o ambiente para você (projeto, banco no Notion, variáveis e deploy) e entregamos pronto para uso.

2. Direitos autorais e licença de uso

O template — incluindo seu código-fonte, design, estrutura e textos originais — é de propriedade intelectual da F&A Works e protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Concedemos a você uma licença gratuita, mundial e não exclusiva para:

  • Usar o template para criar e publicar o seu próprio portfólio;
  • Adaptar e modificar o código livremente para esse fim, inclusive removendo o crédito “Template by F&A”.

É vedado, sem autorização expressa por escrito:

  • Revender, sublicenciar, alugar ou redistribuir o template (modificado ou não) como um produto;
  • Reivindicar autoria do template ou apresentá-lo como um produto seu;
  • Usar a marca, o nome ou os materiais da F&A Works para promover outro produto concorrente.

O conteúdo que você adiciona (seus projetos, textos e imagens) é e continua sendo seu. Você é o único responsável por ter os direitos sobre esse conteúdo.

3. Serviço de implementação (R$ 200)

  • Pagamento único, sem mensalidade, referente à configuração inicial.
  • O escopo cobre deixar o ambiente funcionando (projeto, Notion, variáveis e deploy). Não inclui criação de conteúdo, design sob medida ou suporte ilimitado, salvo combinado à parte.
  • Contas e custos de serviços de terceiros (Notion, Vercel, Resend, domínio) são de responsabilidade do cliente.

4. Responsabilidades de quem usa

  • Manter suas próprias contas (GitHub, Notion, Vercel, Resend) e respeitar os termos delas;
  • Garantir que tem direito sobre o conteúdo que publica no portfólio;
  • Não usar o template para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros.

5. Serviços de terceiros

O template funciona integrado a serviços de terceiros (Notion, Vercel, Resend, GitHub). Não temos controle sobre eles e não respondemos por indisponibilidade, mudanças de preço ou alterações nesses serviços. O uso de cada um está sujeito aos respectivos termos.

6. Isenção de garantias

O template é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de que atenderá a todas as suas necessidades ou de que funcionará sem interrupções ou erros. Você assume a responsabilidade pelo uso.

7. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a F&A Works não se responsabiliza por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes decorrentes do uso do template. No caso do serviço de implementação, a responsabilidade fica limitada ao valor pago por você.

8. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão no topo.

9. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Dúvidas? Fale com a gente pelo e-mail felipe@fuups.co.